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Emenda 0012 / 2023
202339920012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.058.986,00
Dotação atual
R$ 908.986,00
Empenhado
R$ 908.986,00
Liquidado
R$ 550.000,00
Pago
R$ 550.000,00
% Executado
61%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 908.986,00 | R$ 908.986,00 | R$ 550.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.797.364/0012-81 | ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 10.603.081/0001-78 | SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE | Associação Privada | PB | BAYEUX | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942732 | ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL | Realizar oficina para 50 jovens em audiovisual, direito e cidadania cultural: Aldeias TV atraves de seis oficinas teoricas, tecnicas e praticas. | PARAÍBA (UF) | 27/11/2023 | R$ 400.000,00 |
| 946964 | SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE | Realizacao de 4 oficinas de audiovisual visando acoes de promocao da acessibilidade cultural, com tematica de inclusao digital, voltadas ao publico juvenil e 1 forum da juventude que consiste em uma mostra artistica dos trabalhos desenvolvidos, a serem realizados em Bayeux/PB. | PARAÍBA (UF) | 17/11/2023 | R$ 150.000,00 |