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Emenda 0019 / 2023
202339840019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 570.223,00
Dotação atual
R$ 570.223,00
Empenhado
R$ 531.059,80
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 570.223,00 | R$ 531.059,80 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.617.957/0001-63 | CASA DE REFERENCIA MULHERES MIRABAL | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 531.059,80 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 950952 | CASA DE REFERENCIA MULHERES MIRABAL | Custeio de profissionais que trabalham na Casa de Referencia Mulheres Mirabal no acolhimento de mulheres vitimas de violencia buscando promover o fim do ciclo de violencia e a autonomia financeira de mulheres vitimas de violencia. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 22/12/2023 | R$ 531.059,80 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | 810012000012025OB000099 | Pagamento | CASA DE REFERENCIA MULHERES MIRABAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 339.981,60 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000366 | Liquidação | CASA DE REFERENCIA MULHERES MIRABAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000368 | Liquidação | CASA DE REFERENCIA MULHERES MIRABAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000367 | Liquidação | CASA DE REFERENCIA MULHERES MIRABAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |