← voltar para a busca · ← voltar para FERNANDA MELCHIONNA
Emenda 0014 / 2023
202339840014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210V - Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.140.446,00 | R$ 1.089.125,93 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94.309.291/0001-48 | MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA | Município | RS | NOVA SANTA RITA | 1 | R$ 632.886,00 |
| 04.219.343/0001-00 | MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL | Município | RS | SANTA MARGARIDA DO SUL | 1 | R$ 420.625,93 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940568 | MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA | Estruturacao da Rede Produtiva Agricola no Municipio de Nova Santa Rita - RS. | NOVA SANTA RITA - RS | 03/01/2024 | R$ 668.500,00 |
| 949731 | MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL | Aquisicao de Caminhao para melhor e mais rapido atendimento aos produtores da agricultura familiar do municipio. | SANTA MARGARIDA DO SUL - RS | 05/01/2024 | R$ 420.625,93 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | 490011000012025NS005598 | Liquidação | DELEGACIAS FEDERAIS DE DES. AGRARIO - MDA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |