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Emenda 0007 / 2023
202339830007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FELIPE RIGONI (UNIÃO / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 747.616,00
Dotação atual
R$ 747.616,00
Empenhado
R$ 587.616,00
Liquidado
R$ 310.000,00
Pago
R$ 310.000,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 747.616,00 | R$ 587.616,00 | R$ 310.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.447.211/0001-47 | ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE ICONHA/ES | Associação Privada | ES | ICONHA | 1 | R$ 190.000,00 |
| 11.345.184/0001-48 | ASSOCIACAO DE CATADORES DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ANCHIETA - ES | Associação Privada | ES | ANCHIETA | 1 | R$ 120.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942540 | ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE ICONHA/ES | Melhoria no sistema de coleta de residuos solidos, atraves da Associacao dos Catadores de Materiais Reciclaveis do Municipio de Iconha/ES. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 24/08/2023 | R$ 190.000,00 |
| 942541 | ASSOCIACAO DE CATADORES DA UNIDADE PRIMARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ANCHIETA - ES | Aquisicao de equipamentos para melhorar as condicoes de trabalho interno na confeccao e manuseio de fardos de materiais reciclaveis e reutilizaveis, com vistas a sua destinacao para a industria da reciclagem, e consequentemente a melhoria de renda dos catadores/as associados | DISTRITO FEDERAL (UF) | 07/08/2023 | R$ 120.000,00 |