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Emenda 0002 / 2023
202339780002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EUCLYDES PETTERSEN (REPUBLICANOS / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 488.762,00
Empenhado
R$ 488.762,00
Liquidado
R$ 241.316,00
Pago
R$ 241.316,00
% Executado
49%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 488.762,00 | R$ 488.762,00 | R$ 241.316,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 241.316,00 |
| 17.962.978/0001-37 | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA | Associação Privada | MG | ATALÉIA | 1 | R$ 77.411,73 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943992 | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 12/01/2024 | R$ 247.446,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2025 | 257001000012025OB015330 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE A | MG/ATALEIA | R$ 0,00 | R$ 18.358,87 |
| 29/05/2025 | 257001000012025NS050581 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE A | MG/ATALEIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2025 | 257001000012025OB015330 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE A | MG/ATALEIA | R$ 0,00 | R$ 59.052,86 |
| 29/05/2025 | 257001000012025NS050581 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE A | MG/ATALEIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |