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Emenda 0013 / 2023
202339740013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIAS VAZ (PSB / GO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 162.920,00
Dotação atual
R$ 162.920,00
Empenhado
R$ 162.920,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 162.920,00 | R$ 162.920,00 | R$ 0,00 |
| 0052 - No Estado de Goiás | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.635.973/0001-49 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | GO | GOIÂNIA | 1 | R$ 162.920,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948849 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS | Realizacao de atendimento Juridico e Psicossocial itinerante para pessoas em situacao de rua, buscando mitigar as desigualdades e violacoes de direitos que afetam esse publico. | Nacional | 03/01/2024 | R$ 162.920,00 |