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Emenda 0006 / 2023
202339730006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.543.901,00
Dotação atual
R$ 2.958.504,00
Empenhado
R$ 2.958.504,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.958.504,00 | R$ 2.958.504,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.113.523/0001-56 | ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS | Associação Privada | TO | PALMAS | 2 | R$ 2.043.901,00 |
| 23.691.688/0001-07 | ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCA | Associação Privada | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 514.603,00 |
| 05.977.976/0001-32 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HEBRON | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 946216 | ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS | Ofertar aulas de futebol Society e reforco escolar para criancas e adolescentes moradores da cidade de Palmas-TO. | TOCANTINS (UF) | 19/01/2024 | R$ 2.043.901,00 |
| 950012 | ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCA | Capacitar Mulheres que estao em situacao de vulnerabilidade socioeconomica e financeira para que as mesmas tenham acesso a oportunidade de empregos por meio do empreendedorismo para uma melhoria da qualidade de vida e independencia financeira. Com objetivos EspecificosProporcionar uma convivencia harmonica com a sociedade;Disseminar a ideia e a cultura de um desenvolvimento sempre sustentavel; Desenvolvimento dos tal | TOCANTINS (UF) | 20/12/2023 | R$ 1.003.365,00 |
| 950889 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HEBRON | Realizacao de acoes para promocao de saude fisica e mental, e de inclusao social para idosos em situacao de vulnerabilidade na cidade de Porto Nacional, Tocantins, por meio do Projeto Violeta: Vivendo a Melhor Idade. | TOCANTINS (UF) | 22/12/2023 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2025 | 810010000012025OB000128 | Pagamento | ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 884.497,22 |
| 22/05/2025 | 810010000012025NS000339 | Liquidação | ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |