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Emenda 0001 / 2023
202339730001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELI BORGES (SD / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.029.209,00
Empenhado
R$ 1.029.209,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 20R9 - Redução da Demanda de Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.029.209,00 | R$ 1.029.209,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.837.915/0001-00 | ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 1.029.209,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949296 | ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO | Implementacao do projeto VivABEM: Tocantins Forte e Livre de Drogas, promovendo a reducao do consumo de alcool e drogas entre estudantes, melhorando a saude emocional da comunidade e aprimorando as condicoes de reintegracao dos dependentes quimicos. Com acoes educativas, estruturacao da Comunidade Leao de Juda e parcerias locais, o objeto visa construir comunidades mais saudaveis e resilientes. | TOCANTINS (UF) | 15/12/2023 | R$ 1.029.209,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2025 | 550009000012025OB000331 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 529.209,00 |
| 29/01/2025 | 550009000012025OB000334 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 28/01/2025 | 550009000012025NS000903 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/01/2025 | 550009000012025NS000908 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |