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Emenda 0002 / 2023
202339690002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDNA HENRIQUE (PSDB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.439.366,00
Dotação atual
R$ 6.150.720,00
Empenhado
R$ 6.020.437,00
Liquidado
R$ 2.713.435,00
Pago
R$ 2.713.435,00
% Executado
44%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.150.720,00 | R$ 6.020.437,00 | R$ 2.713.435,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.713.435,00 |
| 12.375.571/0001-90 | LAGOA DE DENTRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | LAGOA DE DENTRO | 1 | R$ 1.363.000,00 |
| 12.403.050/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BOM SUCESSO | 1 | R$ 1.074.000,00 |
| 12.431.299/0001-18 | ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ARAÇAGI | 1 | R$ 749.998,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 257001000012026OB009137 | Pagamento | ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ARACAGI | R$ 0,00 | R$ 374.999,00 |
| 27/02/2026 | 257001000012026OB009133 | Pagamento | ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ARACAGI | R$ 0,00 | R$ 374.999,00 |
| 26/02/2026 | 257001000012026NS033425 | Liquidação | ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ARACAGI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/02/2026 | 257001000012026NS033424 | Liquidação | ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ARACAGI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003371 | Pagamento | LAGOA DE DENTRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/LAGOA DE DENTRO | R$ 0,00 | R$ 1.363.000,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007515 | Liquidação | LAGOA DE DENTRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/LAGOA DE DENTRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |