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Emenda 0003 / 2023
202339680003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: EDILAZIO JUNIOR (PSD / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 16.051.699,00
Dotação atual
R$ 16.051.699,00
Empenhado
R$ 16.051.699,00
Liquidado
R$ 16.051.699,00
Pago
R$ 16.051.699,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 16.051.699,00 | R$ 16.051.699,00 | R$ 16.051.699,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.125.389/0001-88 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO | Município | MA | SÃO BERNARDO | 2 | R$ 3.000.000,00 |
| 01.612.542/0001-88 | MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO | Município | MA | PORTO RICO DO MARANHÃO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 06.104.863/0001-95 | MUNICIPIO DE CODO | Município | MA | CODÓ | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 06.988.976/0001-09 | MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA | Município | MA | MAGALHÃES DE ALMEIDA | 2 | R$ 2.000.000,00 |
| 06.232.615/0001-20 | MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO | Município | MA | SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 01.616.041/0001-70 | MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO | Município | MA | FEIRA NOVA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.551.699,00 |
| 06.116.743/0001-08 | MUNICIPIO DE BREJO | Município | MA | BREJO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 06.421.119/0001-14 | MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER | Município | MA | SÃO VICENTE FERRER | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 01.612.632/0001-79 | MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO | Município | MA | SANTA FILOMENA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |