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Emenda 0023 / 2023
202339620023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. LEONARDO (SD / MT) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5314 - No Município de Cuiabá - MT | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.388.815,00 | R$ 1.388.815,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.368.655/0001-66 | INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO | Associação Privada | MT | CUIABÁ | 1 | R$ 1.140.446,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948131 | INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO | Realizacao do CAMPEONATO ESPORTES PARA TODOS, no Estado de Mato Grosso | CUIABÁ - MT | 09/01/2024 | R$ 1.140.446,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 180073000012023NE000883 | Empenho | ESTADO DE MATO GROSSO | MT/CUIABA | R$ 248.369,00 | R$ 0,00 |