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Emenda 0021 / 2023
202339620021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. LEONARDO (SD / MT) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.146.043,00
Dotação atual
R$ 8.146.043,00
Empenhado
R$ 8.146.043,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): CUIABÁ - MT
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CUIABÁ - MT"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5314 - No Município de Cuiabá - MT | 20R9 - Redução da Demanda de Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 8.146.043,00 | R$ 8.146.043,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.862.639/0001-49 | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | Associação Privada | MT | CUIABÁ | 4 | R$ 8.146.043,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942372 | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | Implementar nas cidades de Cuiaba, Varzea Grande e Caceres, no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educacao e a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Varzea Grande o projeto VIVER MELHOR em escolas publicas estaduais. nos CRAS e em outros equipamentos publicos e privados, com acoes educacao, assistencia social, cultura, esporte, lazer, comunicacao social e saude, tendo como meta a | CUIABÁ - MT | 07/12/2023 | R$ 8.146.043,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/07/2025 | 550009000012025OB002719 | Pagamento | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 1.629.209,00 |
| 22/07/2025 | 550009000012025NS006432 | Liquidação | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/06/2025 | 550009000012025OB002060 | Pagamento | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 2.443.812,50 |
| 09/06/2025 | 550009000012025OB002044 | Pagamento | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 1.629.209,00 |
| 05/06/2025 | 550009000012025NS004885 | Liquidação | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/06/2025 | 550009000012025NS004887 | Liquidação | ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL | MT/CUIABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |