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Emenda 0012 / 2023

202339540012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAVID MIRANDA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.326.845,00
Dotação atual
R$ 4.785.507,00
Empenhado
R$ 1.650.000,00
Liquidado
R$ 630.000,00
Pago
R$ 630.000,00
% Executado
13%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 20000 - Presidência da República

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 4.585.507,00R$ 1.650.000,00R$ 630.000,00
0001 - Nacional21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIRR$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
36.088.168/0001-48TRANSPARENCIA ELEITORAL BRASILAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 500.000,00
28.786.179/0001-73INSTITUTO REDE ABRIGOAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 400.000,00
06.040.910/0001-84INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIALAssociação PrivadaSPSÃO PAULO2R$ 350.000,00
27.885.657/0001-30ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROSAssociação PrivadaPIPICOS2R$ 200.000,00
29.278.770/0001-82INSTITUTO ALZIRASAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 200.000,00

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
948652INSTITUTO REDE ABRIGORealizacao da pesquisa Avaliacao Longitudinal das Instituicoes de Acolhimento (ALIA), a ser realizada junto as unidades de acolhimento institucional de criancas e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.RIO DE JANEIRO (UF)05/01/2024R$ 400.000,00
940517INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIALImplementacao e fortalecimento de acoes para o enfrentamento a violencia lgbtfobica no Rio de Janeiro.RIO DE JANEIRO (UF)19/07/2023R$ 350.000,00
940527ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROSFormacao social e profissional de pessoas transgeneres negras e negros nas cidades de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro para a promocao da empregabilidade.RIO DE JANEIRO (UF)19/07/2023R$ 200.000,00
952645INSTITUTO ALZIRASCapacitar equipes tecnicas de Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro nas agendas da economia feminista, divisao sexual do trabalho, politicas de cuidado e enfrentamento as desigualdades de genero no mundo do trabalho por meio da realizacao de 03 turmas de Ciclo de Formacao em Politicas Publicas Municipais de Cuidado.RIO DE JANEIRO (UF)27/12/2023R$ 200.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/04/2025810027000012025OB000121PagamentoINTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIALSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
03/04/2025810027000012025NS000306LiquidaçãoINTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIALSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00