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Emenda 0002 / 2023
202339540002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAVID MIRANDA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.303.367,00
Dotação atual
R$ 1.303.367,00
Empenhado
R$ 1.303.367,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.303.367,00 | R$ 1.303.367,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 40.396.590/0001-38 | UNIAO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE SANTA MARGARIDA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 07.296.568/0001-40 | INSTITUTO ECOVIDA | Associação Privada | AP | AMAPÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 33.787.557/0001-73 | SOCIEDADE PROVIDENCIA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 203.367,00 |
| 19.607.317/0001-19 | AFAM ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ARTES MARCIAIS | Associação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 22.962.597/0001-98 | FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 199.998,70 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941073 | UNIAO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE SANTA MARGARIDA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Inclusao no Esporte no Municipio do Rio de Janeiro/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 16/08/2023 | R$ 400.000,00 |
| 941442 | INSTITUTO ECOVIDA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Futsal - David Miranda, no Municipio de Cabo Frio/RJ | RIO DE JANEIRO (UF) | 05/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 944470 | SOCIEDADE PROVIDENCIA | Implantacao e Desenvolvimento do Projeto Construindo Pessoas, no municipio do Rio de Janeiro/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 11/01/2024 | R$ 203.367,00 |
| 952206 | FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ | Implementacao e Desenvolvimento de Escola de Futebol para Criancas e Adolescentes no Municipio do Rio de Janeiro/RJ | RIO DE JANEIRO (UF) | 08/01/2024 | R$ 199.998,70 |