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Emenda 0001 / 2023

202339490001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: DANIEL FREITAS (PSL / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 15.477.488,00
Dotação atual
R$ 15.477.488,00
Empenhado
R$ 15.477.488,00
Liquidado
R$ 15.477.488,00
Pago
R$ 15.477.488,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 15.477.488,00R$ 15.477.488,00R$ 15.477.488,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
82.892.274/0001-05MUNICIPIO DE SAO JOSEMunicípioSCSÃO JOSÉ2R$ 3.000.000,00
17.243.084/0001-97MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOMunicípioSCBALNEÁRIO RINCÃO1R$ 3.000.000,00
82.916.818/0001-13MUNICIPIO DE CRICIUMAMunicípioSCCRICIÚMA1R$ 2.977.488,00
01.511.659/0001-75MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTAMunicípioSCBALNEÁRIO GAIVOTA2R$ 2.000.000,00
82.929.407/0001-62MUNICIPIO DE SIDEROPOLISMunicípioSCSIDERÓPOLIS1R$ 2.000.000,00
95.815.379/0001-02MUNICIPIO DE BOMBINHASMunicípioSCBOMBINHAS1R$ 1.000.000,00
81.531.162/0001-58MUNICIPIO DE FORQUILHINHAMunicípioSCFORQUILHINHA1R$ 1.000.000,00
83.000.323/0001-02MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACAMunicípioSCMORRO DA FUMAÇA1R$ 500.000,00