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Emenda 0004 / 2023
202339420004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHRIS TONIETTO (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.534.864,00
Dotação atual
R$ 8.280.864,00
Empenhado
R$ 7.117.428,00
Liquidado
R$ 611.451,00
Pago
R$ 611.451,00
% Executado
7%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 8.280.864,00 | R$ 7.117.428,00 | R$ 611.451,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 1.300.321,00 |
| 28.964.252/0001-50 | FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES | Fundação Privada | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 1 | R$ 860.255,52 |
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PIRAÍ | 1 | R$ 399.964,00 |
| 29.885.506/0001-07 | CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE | Associação Privada | RJ | NATIVIDADE | 1 | R$ 347.863,03 |
| 29.696.069/0001-83 | IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE | Associação Privada | RJ | MACAÉ | 1 | R$ 319.134,08 |
| 29.644.705/0001-23 | ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA | Associação Privada | RJ | ITAPERUNA | 1 | R$ 229.503,52 |
| 28.891.430/0001-60 | CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULART | Associação Privada | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 1 | R$ 34.014,00 |
| 29.640.612/0001-20 | CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI | Associação Privada | RJ | ITAPERUNA | 1 | R$ 21.970,00 |
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VALENÇA | 1 | R$ 34,00 |
| 53.221.255/0049-95 | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 0,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947290 | FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 27/11/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 943853 | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 13/12/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 947291 | IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 30/11/2023 | R$ 800.000,00 |
| 949368 | CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 27/12/2023 | R$ 728.008,00 |
| 953198 | CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 03/01/2024 | R$ 499.824,00 |
| 943858 | ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 28/11/2023 | R$ 499.805,00 |
| 949366 | CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULART | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 13/12/2023 | R$ 193.745,00 |