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Emenda 0004 / 2023

202339420004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHRIS TONIETTO (PSL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 9.534.864,00
Dotação atual
R$ 8.280.864,00
Empenhado
R$ 7.117.428,00
Liquidado
R$ 611.451,00
Pago
R$ 611.451,00
% Executado
7%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 8.280.864,00R$ 7.117.428,00R$ 611.451,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA5R$ 1.300.321,00
28.964.252/0001-50FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESFundação PrivadaRJCAMPOS DOS GOYTACAZES1R$ 860.255,52
12.047.232/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAIFundo Público da Administração Direta MunicipalRJPIRAÍ1R$ 399.964,00
29.885.506/0001-07CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADEAssociação PrivadaRJNATIVIDADE1R$ 347.863,03
29.696.069/0001-83IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAEAssociação PrivadaRJMACAÉ1R$ 319.134,08
29.644.705/0001-23ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNAAssociação PrivadaRJITAPERUNA1R$ 229.503,52
28.891.430/0001-60CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULARTAssociação PrivadaRJCAMPOS DOS GOYTACAZES1R$ 34.014,00
29.640.612/0001-20CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAIAssociação PrivadaRJITAPERUNA1R$ 21.970,00
11.934.211/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCAFundo Público da Administração Direta MunicipalRJVALENÇA1R$ 34,00
53.221.255/0049-95ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 0,00

Convênios (7)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
947290FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)27/11/2023R$ 1.000.000,00
943853ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)13/12/2023R$ 1.000.000,00
947291IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAEAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)30/11/2023R$ 800.000,00
949368CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAIAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)27/12/2023R$ 728.008,00
953198CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADEAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)03/01/2024R$ 499.824,00
943858ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)28/11/2023R$ 499.805,00
949366CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULARTAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDERIO DE JANEIRO (UF)13/12/2023R$ 193.745,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/02/2026257001000012026OB008903PagamentoASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00-R$ 818.491,48
24/02/2026257001000012026OB008869PagamentoASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 818.491,48
23/02/2026257001000012026NS032725LiquidaçãoASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025OB074630PagamentoASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNARJ/ITAPERUNAR$ 0,00R$ 229.503,52
18/12/2025257001000012025NS175210LiquidaçãoASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNARJ/ITAPERUNAR$ 0,00R$ 0,00
28/11/2025257001000012025OB068518PagamentoCAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADERJ/NATIVIDADER$ 0,00R$ 347.863,03
28/11/2025257001000012025OB068527PagamentoIRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAERJ/MACAER$ 0,00R$ 319.134,08
27/11/2025257001000012025NS162128LiquidaçãoIRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAERJ/MACAER$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025257001000012025NS162139LiquidaçãoCAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADERJ/NATIVIDADER$ 0,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025OB021261PagamentoCENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINARJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 34.014,00
24/06/2025257001000012025NS061289LiquidaçãoCENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINARJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 0,00
01/04/2025257001000012025OB009388PagamentoCONFERENCIA SAO JOSE DO AVAIRJ/ITAPERUNAR$ 0,00R$ 21.970,00
01/04/2025257001000012025NS037956LiquidaçãoFUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 0,00
01/04/2025257001000012025NS037956LiquidaçãoFUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 0,00
01/04/2025257001000012025OB009773PagamentoFUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 191.362,98
01/04/2025257001000012025OB009773PagamentoFUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESRJ/CAMPOS DOS GOYTACAZESR$ 0,00R$ 668.892,54
28/03/2025257001000012025NS036990LiquidaçãoCONFERENCIA SAO JOSE DO AVAIRJ/ITAPERUNAR$ 0,00R$ 0,00