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Emenda 0006 / 2023
202339410006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHIQUINHO BRAZAO (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres | 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.441.131/0001-65 | ASSOCIACAO EDUCARTE | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 2 | R$ 1.629.209,00 |
| 10.811.998/0001-68 | INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP | Associação Privada | RJ | BELFORD ROXO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949999 | ASSOCIACAO EDUCARTE | Qualificar mulheres, entre 15 a 65 anos, atraves de cursos livres de formacao em Gastronomia, na cidade do Rio de Janeiro - GASTRONORIO | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/12/2023 | R$ 1.629.209,00 |
| 954880 | INSTITUTO CULTURAL , EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP | Capacitacao profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro na area de pedreiro, ladrilheiro e eletricista predial. | RIO DE JANEIRO (UF) | 10/01/2024 | R$ 1.500.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/03/2026 | 810012000012026OB000141 | Pagamento | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 691.173,00 |
| 17/03/2026 | 810012000012026NS000380 | Liquidação | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/04/2025 | 810012000012025OB000085 | Pagamento | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 938.036,00 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000335 | Liquidação | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000333 | Liquidação | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000334 | Liquidação | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |