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Emenda 0012 / 2023
202339190012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIA KICIS (PSL / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.058.986,00
Dotação atual
R$ 950.000,00
Empenhado
R$ 247.332,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 247.332,00 | R$ 0,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.204.349/0001-45 | ASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEHU | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 247.332,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951724 | ASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEHU | Promover o acompanhamento pedagogico de 90 meninas de 07 a 13 anos, em situacao de vulnerabilidade social do Distrito Federal, contribuindo para sua permanencia na escola, aumento do desempenho escolar e futura capacitacao profissional e insercao no mercado de trabalho | Nacional | 29/01/2024 | R$ 247.332,00 |