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Emenda 0016 / 2023
202339160016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.208,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.699.992,00
Liquidado
R$ 592.314,64
Pago
R$ 592.314,64
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.699.992,00 | R$ 592.314,64 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.366.113/0001-33 | ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 600.000,00 |
| 17.927.090/0002-44 | ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 18.304.255/0001-03 | INSTITUTO IN-CENA | Associação Privada | MG | TEÓFILO OTONI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 05.571.671/0001-26 | ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM | Associação Privada | MG | RUBIM | 1 | R$ 292.314,64 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 946962 | ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA | Realizar Duelo de MCs, Game of Skate e Oficinas de capacitacao de produtores e agentes culturais, no Viaduto de Santa Tereza em Belo Horizonte. | MINAS GERAIS (UF) | 28/12/2023 | R$ 600.000,00 |
| 942616 | ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL | Realizacao de oficinas de capacitacao cultural Minas Lab - Festeja Tradicao Mineira em comunidades de povos tradicionais do estado de Minas gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 15/12/2023 | R$ 500.000,00 |
| 948343 | INSTITUTO IN-CENA | Promocao da Itinerancia dos Povos Originarios nos Territorios: Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Rio Doce. | MINAS GERAIS (UF) | 04/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 941104 | ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM | Realizar o evento Cortejo da Cultura Reconstrucao pela base em Itauna, Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 10/11/2023 | R$ 292.314,64 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | 540026000012025NS000192 | Liquidação | SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |