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Emenda 0013 / 2023
202339160013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.834.263,00 | R$ 1.833.210,91 | R$ 908.947,91 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25.699.109/0001-90 | GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 358.947,91 |
| 04.501.732/0001-16 | TEATRO NEGRO E ATITUDE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 02.291.981/0001-07 | AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942884 | GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA | Realizacao do Festival de Iuna, na Cidade Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 25/08/2023 | R$ 358.947,91 |
| 942400 | AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS | Implementacao do projeto NegriCidade: Resgate do Territorio Negro do Largo do Rosario na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 02/08/2023 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2025 | 810008000012023NE000055 | Empenho | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 810008000012023NE000056 | Empenho | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |