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Emenda 0003 / 2023
202339160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.514.512,00
Dotação atual
R$ 929.600,00
Empenhado
R$ 929.600,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 929.600,00 | R$ 929.600,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.798.846/0001-14 | IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES | Associação Privada | MG | PONTE NOVA | 1 | R$ 328.804,03 |
| 17.513.235/0001-80 | ASSOCIACAO MARIO PENNA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 59.079,13 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949375 | IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2023 | R$ 1.490.000,00 |
| 947098 | ASSOCIACAO MARIO PENNA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 01/12/2023 | R$ 539.600,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 257001000012023NE001108 | Empenho | IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES | MG/PONTE NOVA | R$ 390.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/07/2025 | 257001000012025OB028396 | Pagamento | ASSOCIACAO MARIO PENNA | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 13.565,36 |
| 15/07/2025 | 257001000012025NS076740 | Liquidação | ASSOCIACAO MARIO PENNA | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/04/2025 | 257001000012025OB009548 | Pagamento | ASSOCIACAO MARIO PENNA | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 45.513,77 |
| 31/03/2025 | 257001000012025NS037379 | Liquidação | ASSOCIACAO MARIO PENNA | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |