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Emenda 0006 / 2023
202339080006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE PADILHA (PT / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.426.386,00 | R$ 3.327.474,00 | R$ 2.120.048,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.745.680/0001-84 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 3 | R$ 2.120.048,00 |
| 44.229.813/0001-23 | MUNICIPIO DE SERRANA | Município | SP | SERRANA | 1 | R$ 298.436,36 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940914 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Movimento Esportivo no Municipio de Sao Paulo/SP | SÃO PAULO (UF) | 05/07/2023 | R$ 1.629.209,00 |
| 942288 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo Forca e Inclusao no Municipio de Sao Paulo/SP | SÃO PAULO (UF) | 21/07/2023 | R$ 370.791,00 |
| 948368 | MUNICIPIO DE SERRANA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Centro de Formacao Esportiva de Futebol - Cohab City, no Municipio de Serrana/SP | SERRANA - SP | 14/12/2023 | R$ 200.000,00 |
| 944458 | MUNICIPIO DE SERRANA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto: Nucleo Esportivo de Futsal, no Municipio de Serrana/SP. | SERRANA - SP | 27/12/2023 | R$ 170.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/07/2025 | 180073000012023NE000958 | Empenho | MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA | SP/ARTUR NOGUEIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2025 | 180073000012025OB000081 | Pagamento | MUNICIPIO DE SERRANA | SP/SERRANA | R$ 0,00 | R$ 145.520,29 |
| 27/02/2025 | 180073000012025NS001094 | Liquidação | MUNICIPIO DE SERRANA | SP/SERRANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2025 | 180073000012025OB000042 | Pagamento | MUNICIPIO DE SERRANA | SP/SERRANA | R$ 0,00 | R$ 152.916,07 |
| 05/02/2025 | 180073000012025NS000884 | Liquidação | MUNICIPIO DE SERRANA | SP/SERRANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |