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Emenda 0016 / 2023
202339050016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.240.446,00 | R$ 1.240.446,00 | R$ 499.995,89 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.641.732/0001-59 | INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOS | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 399.995,89 |
| 08.681.642/0001-05 | IAC - INSTITUTO ACAO CIDADA | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 199.999,94 |
| 06.983.867/0001-90 | ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 199.924,71 |
| 45.276.128/0001-10 | MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Município | SP | ARARAQUARA | 1 | R$ 108.783,41 |
| 58.483.124/0001-55 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 29.561.835/0001-00 | ASSOCIACAO MOGIANA CULTURAL E ESPORTIVA ICHIBAN | Associação Privada | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 49.079.692/0001-02 | ASSOCIACAO DESPORTIVA CENTRO OLIMPICO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941478 | INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOS | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Estrelinhas de Guarulhos/SP | SÃO PAULO (UF) | 25/08/2023 | R$ 399.995,89 |
| 949689 | IAC - INSTITUTO ACAO CIDADA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro, no Municipio de Guarulhos/SP | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2024 | R$ 199.999,94 |
| 940946 | ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Garotos da Periferia na Zona Norte da Cidade de Sao Paulo/SP | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2024 | R$ 199.924,71 |
| 941445 | MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Municipio de Araraquara/SP | ARARAQUARA - SP | 07/12/2023 | R$ 140.446,00 |
| 941319 | ASSOCIACAO DESPORTIVA CENTRO OLIMPICO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Futebol para todos no Municipio de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 03/08/2023 | R$ 100.000,00 |
| 952229 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II | Implementacao e Desenvolvimento do Esporte na Associacao Comunitaria Jardim Angelica II, no Municipio de Guarulhos/SP | SÃO PAULO (UF) | 04/01/2024 | R$ 100.000,00 |
| 941155 | ASSOCIACAO MOGIANA CULTURAL E ESPORTIVA ICHIBAN | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Oficinas de kickboxing, no Municipio de Mogi das Cruzes/SP | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2024 | R$ 100.000,00 |