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Emenda 0002 / 2023
202338990002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADRIANA VENTURA (NOVO / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Ação: PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20GG - Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 66.518.267/0009-30 | CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 50.122.571/0001-77 | MUNICIPIO DE ITATIBA | Município | SP | ITATIBA | 1 | R$ 380.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949798 | CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM | Capacitar e promover inclusao produtiva de jovens e adultos de 18 a 26 anos, inscritos no Cadastro Unico das comunidades ao entorno das unidades gerenciadas pelo CEJAM possibilitando a geracao de renda e o aumento da autonomia socioeconomica dos beneficiarios. | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2023 | R$ 500.000,00 |
| 949866 | MUNICIPIO DE ITATIBA | Ampliar o acesso das pessoas em situacao de vulnerabilidade social, as politicas de Inclusao Social e Produtiva, com vistas a melhoria da qualidade de vida e a reducao das desigualdades sociais. | ITATIBA - SP | 29/12/2023 | R$ 380.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 550018000012025OB000004 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITATIBA | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 80.000,00 |
| 21/02/2025 | 550018000012025OB000003 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITATIBA | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 14/02/2025 | 550018000012025NS000008 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITATIBA | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/02/2025 | 550018000012025NS000006 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITATIBA | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |