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Emenda 0016 / 2023
202338030016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIMONE TEBET (PMDB / MS) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.497.821,00
Dotação atual
R$ 1.497.821,00
Empenhado
R$ 1.497.760,00
Liquidado
R$ 1.267.773,00
Pago
R$ 1.267.773,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 997.821,00 | R$ 997.812,00 | R$ 767.825,00 |
| 5222 - No Município de Corguinho - MS | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 499.948,00 | R$ 499.948,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 1.267.773,00 |
| 12.459.740/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICENTINA MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | VICENTINA | 1 | R$ 229.987,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 257001000012026OB009135 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICENTINA MS | MS/VICENTINA | R$ 0,00 | R$ 229.987,00 |
| 26/02/2026 | 257001000012026NS033423 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICENTINA MS | MS/VICENTINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |