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Emenda 0013 / 2023

202338010013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSE DE FREITAS (PODE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 8.634.785,00
Dotação atual
R$ 14.551.308,00
Empenhado
R$ 14.551.307,14
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
21%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL

Ação: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 14.551.308,00R$ 14.551.307,14R$ 3.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.002.128/0001-70INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBAAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 3.000.000,00
27.150.556/0001-10MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSMunicípioESDOMINGOS MARTINS1R$ 955.000,00
27.165.588/0001-90MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMMunicípioESCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM1R$ 955.000,00
27.174.135/0001-20MUNICIPIO DE GUACUIMunicípioESGUAÇUÍ1R$ 858.614,13
27.167.394/0001-23MUNICIPIO DE IUNAMunicípioESIÚNA2R$ 791.196,21
36.388.445/0001-38MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBAMunicípioESSANTA MARIA DE JETIBÁ1R$ 708.386,86
81.243.735/0009-03POSITIVO TECNOLOGIA S.A.Sociedade Anônima AbertaBAILHÉUS1R$ 511.612,00
27.167.451/0001-74MUNICIPIO DE ITAGUACUMunicípioESITAGUAÇU1R$ 461.034,48
27.080.555/0001-47SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAGÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalESVITÓRIA1R$ 350.479,57
27.744.176/0001-04MUNICIPIO DE MARILANDIAMunicípioESMARILÂNDIA3R$ 284.579,88
27.174.051/0001-96MUNICIPIO DE MONTANHAMunicípioESMONTANHA1R$ 142.244,22
04.929.322/0001-70LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDASociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA1R$ 134.970,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 1.233,45
55.088.157/0010-01FK GRUPO S/ASociedade Anônima FechadaSPBARIRI1R$ 917,55

Convênios (9)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
948248MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Cachoeiro de Itapemirim.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES16/01/2024R$ 955.000,00
948246MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSAquisicao de Equipamentos para o municipio de Domingos Martins-ES.DOMINGOS MARTINS - ES16/01/2024R$ 955.000,00
940731MUNICIPIO DE IUNAAquisicao de Maquinas e Equipamentos.IÚNA - ES11/01/2024R$ 955.000,00
940733MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBAAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Santa Maria de Jetiba/ES.SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES25/07/2023R$ 955.000,00
940732MUNICIPIO DE GUACUIAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Guacui.GUAÇUÍ - ES15/12/2023R$ 909.909,00
948249MUNICIPIO DE ITAGUACUAquisicao de maquinas e/ou equipamentos para o municipio de Itaguacu/ESITAGUAÇU - ES16/01/2024R$ 477.500,00
948244SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAGAquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas.ESPÍRITO SANTO (UF)16/01/2024R$ 445.324,14
947892MUNICIPIO DE MARILANDIAAQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSMARILÂNDIA - ES06/12/2023R$ 286.500,00
946033MUNICIPIO DE MONTANHAAQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE MONTANHA/ESMONTANHA - ES08/01/2024R$ 238.750,00

Documentos de despesa (19) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/03/2026130141000012026OB000397PagamentoMUNICIPIO DE MONTANHAES/MONTANHAR$ 0,00R$ 142.244,22
31/03/2026130141000012026OB000409PagamentoMUNICIPIO DE IUNAES/IUNAR$ 0,00R$ 365.305,57
27/03/2026130141000012026NS001501LiquidaçãoMUNICIPIO DE IUNAES/IUNAR$ 0,00R$ 0,00
27/03/2026130141000012026NS001494LiquidaçãoMUNICIPIO DE MONTANHAES/MONTANHAR$ 0,00R$ 0,00
29/01/2026130141000012026OB000088PagamentoMUNICIPIO DE GUACUIES/GUACUIR$ 0,00R$ 858.614,13
29/01/2026130141000012026OB000085PagamentoMUNICIPIO DE IUNAES/IUNAR$ 0,00R$ 425.890,64
29/01/2026130141000012026OB000094PagamentoMUNICIPIO DE MARILANDIAES/MARILANDIAR$ 0,00R$ 135.128,78
29/01/2026130141000012026OB000089PagamentoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 955.000,00
04/12/2025130141000012025NS006075LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARILANDIAES/MARILANDIAR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025130141000012025NS005654LiquidaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
22/10/2025130141000012025NS005198LiquidaçãoMUNICIPIO DE GUACUIES/GUACUIR$ 0,00R$ 0,00
18/09/2025130141000012025NS004708LiquidaçãoMUNICIPIO DE IUNAES/IUNAR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025130141000012025OB000822PagamentoMUNICIPIO DE ITAGUACUES/ITAGUACUR$ 0,00R$ 461.034,48
06/08/2025130141000012025NS003681LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAGUACUES/ITAGUACUR$ 0,00R$ 0,00
21/01/2025130141000012025OB000069PagamentoMUNICIPIO DE MARILANDIAES/MARILANDIAR$ 0,00R$ 37.376,98
21/01/2025130141000012025NS000341LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARILANDIAES/MARILANDIAR$ 0,00R$ 0,00
21/01/2025130141000012025NS000351LiquidaçãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSES/DOMINGOS MARTINSR$ 0,00R$ 0,00
21/01/2025130141000012025OB000064PagamentoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSES/DOMINGOS MARTINSR$ 0,00R$ 955.000,00
17/01/2025130141000012025DF800011PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.233,45