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Emenda 0007 / 2023

202338010007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSE DE FREITAS (PODE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 5.991.285,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.800.000,00
Liquidado
R$ 79.800,00
Pago
R$ 79.800,00
% Executado
3%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.800.000,00R$ 2.800.000,00R$ 79.800,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.612.674/0001-00MUNICIPIO DE BREJETUBAMunicípioESBREJETUBA1R$ 960.019,00
36.403.954/0001-92MUNICIPIO DE IRUPIMunicípioESIRUPI1R$ 960.019,00
27.167.477/0001-12MUNICIPIO DE SAO MATEUSMunicípioESSÃO MATEUS1R$ 481.104,00
31.723.570/0001-33MUNICIPIO DE VARGEM ALTAMunicípioESVARGEM ALTA1R$ 287.306,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA9R$ 111.552,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
942338MUNICIPIO DE BREJETUBADrenagem e Pavimentacao de Trechos Criticos das Estradas Vicinais do Municipio de Brejetuba/ESBREJETUBA - ES21/08/2023R$ 960.019,00
942342MUNICIPIO DE IRUPICONSTRUCAO DE PONTE NO MUNICIPIO DE IRUPI - ESIRUPI - ES19/07/2023R$ 960.019,00
942339MUNICIPIO DE SAO MATEUSPAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ESSÃO MATEUS - ES17/07/2023R$ 481.104,00
942340MUNICIPIO DE VARGEM ALTAPavimentacao de estradas vicinais na localidade de Sao Joao, municipio de Vargem Alta.VARGEM ALTA - ES21/07/2023R$ 287.306,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/01/2026530020000012026OB000006PagamentoMUNICIPIO DE SAO MATEUSES/SAO MATEUSR$ 0,00R$ 481.104,00
22/01/2026530020000012026NS000161LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSES/SAO MATEUSR$ 0,00R$ 0,00
23/07/2025530001000012025OB001763PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 845,58
22/07/2025530001000012025NS005032LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/06/2025530020000012025OB000856PagamentoMUNICIPIO DE BREJETUBAES/BREJETUBAR$ 0,00R$ 960.019,00
23/06/2025530020000012025NS003250LiquidaçãoMUNICIPIO DE BREJETUBAES/BREJETUBAR$ 0,00R$ 0,00
16/06/2025530020000012025OB000486PagamentoMUNICIPIO DE IRUPIES/IRUPIR$ 0,00R$ 960.019,00
13/06/2025530020000012025NS002706LiquidaçãoMUNICIPIO DE IRUPIES/IRUPIR$ 0,00R$ 0,00
30/05/2025530001000012025NS003549LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
30/05/2025530001000012025OB001245PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
19/05/2025530001000012025DF800642PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 12.394,61
28/04/2025530001000012025OB001000PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.200,00
17/04/2025530001000012025NS002571LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2025530001000012025OB000917PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.200,00
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.965,69
15/04/2025530001000012025NS002475LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00