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Emenda 0008 / 2023
202337960008 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PAULO ROCHA (PT / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.497.821,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 1.100.000,00
Pago
R$ 1.100.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais | Comércio e serviços
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS E DA PRODUTIVIDADE
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): CASTANHAL - PA | Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "CASTANHAL - PA | Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0286 - No Município de Castanhal - PA | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 0001 - Nacional | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.121.991/0001-84 | MUNICIPIO DE CASTANHAL | Município | PA | CASTANHAL | 2 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.382.174/0001-08 | CONFEDERACAO NACIONAL DOS ARTESAOS DO BRASIL - CNARTS | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943436 | CONFEDERACAO NACIONAL DOS ARTESAOS DO BRASIL - CNARTS | Auxiliar a CNARTS na realizacao do VIII CONTRARTE, atraves de consultoria e planejamento para a realizacao do evento e proporcionar a participacao de delegados artesaos no evento. | Nacional | 21/09/2023 | R$ 100.000,00 |