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Emenda 0014 / 2023

202337650014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SORAYA SANTOS (PR / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): RIO DAS OSTRAS - RJ

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DAS OSTRAS - RJ"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
3340 - No Município de Rio das Ostras - RJ21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
39.223.581/0001-66MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASMunicípioRJRIO DAS OSTRAS1R$ 300.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
948740MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASAquisicao de Viatura(s) para atender Patrulha Maria da Penha, vinculada a Guarda Civil Municipal, do Municipio de Rio das Ostras/RJ.RIO DAS OSTRAS - RJ26/12/2023R$ 300.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/02/2026810012000012026OB000066PagamentoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASRJ/RIO DAS OSTRASR$ 0,00R$ 300.000,00
04/02/2026810012000012026NS000201LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASRJ/RIO DAS OSTRASR$ 0,00R$ 0,00