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Emenda 0010 / 2023
202337650010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SORAYA SANTOS (PR / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): NITERÓI - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "NITERÓI - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3321 - No Município de Niterói - RJ | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.521.748/0001-59 | MUNICIPIO DE NITEROI | Município | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 950490 | MUNICIPIO DE NITEROI | Implementar o Grupamento destinado ao atendimento de mulheres em situacao de violencia no Municipio de Niteroi. Atraves da aquisicao de 2 (duas) viaturas para estruturacao de uma unidade especializada destinada ao atendimento de mulheres em situacao de violencia. | NITERÓI - RJ | 19/01/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/07/2025 | 810012000012025OB000149 | Pagamento | MUNICIPIO DE NITEROI | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 17/07/2025 | 810012000012025NS000632 | Liquidação | MUNICIPIO DE NITEROI | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/07/2025 | 810012000012025NS000634 | Liquidação | MUNICIPIO DE NITEROI | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/07/2025 | 810012000012025NS000633 | Liquidação | MUNICIPIO DE NITEROI | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |