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Emenda 0007 / 2023
202337470007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RICARDO TEOBALDO (PTN / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Cultura | Encargos especiais
Programa: CULTURA | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 42000 - Ministério da Cultura | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO | SERRA TALHADA - PE
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO | SERRA TALHADA - PE"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.997.710,00 | R$ 3.997.710,00 | R$ 3.997.710,00 |
| 1721 - No Município de Serra Talhada - PE | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.097.383/0001-84 | MUNICIPIO DE PAUDALHO | Município | PE | PAUDALHO | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 11.358.173/0001-00 | MUNICIPIO DE BREJINHO | Município | PE | BREJINHO | 1 | R$ 840.408,00 |
| 10.282.945/0001-05 | MUNICIPIO DE SERRA TALHADA | Município | PE | SERRA TALHADA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 10.293.074/0001-17 | MUNICIPIO DO BOM JARDIM | Município | PE | BOM JARDIM | 1 | R$ 157.302,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941747 | MUNICIPIO DE SERRA TALHADA | Realizacao do FESTIVAL DE FORRO E CULTURA POPULAR, na comunidade rural de tradicao cultural, Fazenda Sao Miguel, no municipio de Serra Talhada PE. | SERRA TALHADA - PE | 26/10/2023 | R$ 250.000,00 |