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Emenda 0011 / 2023
202337370011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.262.408,00
Dotação atual
R$ 3.209.959,00
Empenhado
R$ 3.174.590,00
Liquidado
R$ 2.025.536,00
Pago
R$ 2.025.536,00
% Executado
63%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.209.959,00 | R$ 3.174.590,00 | R$ 2.025.536,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 2.025.536,00 |
| 44.945.962/0001-99 | SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS | Associação Privada | SP | BATATAIS | 1 | R$ 349.954,44 |
| 60.945.854/0001-72 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 265.748,78 |
| 57.038.952/0001-11 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 169.763,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942664 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/11/2023 | R$ 400.000,00 |
| 944127 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/01/2024 | R$ 399.054,00 |
| 942658 | SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/11/2023 | R$ 350.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | 257001000012025OB070993 | Pagamento | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 265.748,78 |
| 05/12/2025 | 257001000012025NS167376 | Liquidação | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2025 | 257001000012025OB013122 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 169.763,00 |
| 05/05/2025 | 257001000012025NS045268 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/03/2025 | 257001000012025OB008066 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATA | SP/BATATAIS | R$ 0,00 | R$ 349.954,44 |
| 13/03/2025 | 257001000012025NS017978 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATA | SP/BATATAIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |