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Emenda 0006 / 2023
202337370006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.650.000,00 | R$ 4.640.189,50 | R$ 4.196.376,50 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.745.680/0001-84 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 3.506.187,00 |
| 00.109.672/0001-30 | INSTITUTO CAMPEAO DO AMANHA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 690.189,50 |
| 46.523.247/0001-93 | MUNICIPIO DE DIADEMA | Município | SP | DIADEMA | 1 | R$ 173.996,20 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941536 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Vida no Esporte!, no Municipio de Sao Paulo/SP. | SÃO PAULO (UF) | 30/06/2023 | R$ 2.000.000,00 |
| 942809 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Maculele Capoeira Inclusiva no Municipio de Sao Paulo/SP | SÃO PAULO (UF) | 04/08/2023 | R$ 1.506.187,00 |
| 948135 | INSTITUTO CAMPEAO DO AMANHA | Realizacao de Clinicas de Iniciacao Esportiva no Basquete 3x3, no Municipio de Araraquara/SP | SÃO PAULO (UF) | 13/11/2023 | R$ 690.189,50 |
| 953942 | MUNICIPIO DE DIADEMA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto: Escola de Futsal, no Municipio de Diadema/SP | DIADEMA - SP | 08/01/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | 180073000012023NE001024 | Empenho | MUNICIPIO DE DIADEMA | SP/DIADEMA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |