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Emenda 0010 / 2023
202337350010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.873.590,00
Dotação atual
R$ 2.023.590,00
Empenhado
R$ 1.979.892,00
Liquidado
R$ 1.079.892,00
Pago
R$ 1.079.892,00
% Executado
53%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 2.023.590,00 | R$ 1.979.892,00 | R$ 1.079.892,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.079.892,00 |
| 05.245.390/0001-83 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 490.508,72 |
| 54.384.631/0002-61 | ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA | Associação Privada | SP | PIRACICABA | 1 | R$ 133.947,88 |
| 53.412.144/0001-11 | ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS | Associação Privada | SP | OURINHOS | 2 | R$ 132.700,00 |
| 49.856.206/0001-07 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Associação Privada | SP | PIRAJU | 2 | R$ 88.623,02 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949064 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 30/11/2023 | R$ 2.000.000,00 |
| 944116 | ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/11/2023 | R$ 150.000,00 |
| 944122 | ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 29/11/2023 | R$ 150.000,00 |
| 952920 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2024 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | 257001000012023NE000357 | Empenho | ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA | SP/PIRACICABA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/09/2025 | 257001000012025OB047460 | Pagamento | ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS | SP/OURINHOS | R$ 0,00 | R$ 58.900,00 |
| 22/09/2025 | 257001000012025NS116585 | Liquidação | ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS | SP/OURINHOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2025 | 257001000012025OB013092 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | SP/PIRAJU | R$ 0,00 | R$ 21.884,57 |
| 05/05/2025 | 257001000012025NS045204 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | SP/PIRAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008402 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA | SP/PIRACICABA | R$ 0,00 | R$ 133.947,88 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018902 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA | SP/PIRACICABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |