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Emenda 0008 / 2023
202337350008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 244.381,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: RECURSOS HIDRICOS
Ação: CONSERVACAO E RECUPERACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 143.250,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 4.182,75 |
| -1 | SEM INFORMACAO | — | — | — | 1 | R$ 317,25 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943355 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Programa de educacao ambiental com a populacao moradora do entorno das Barragens Billings e Guarapiranga na zona sul do municipio de Sao Paulo/SP, envolvendo multiplas atividades de formacao, cultural, conscientizacao e difusao de informacao, atraves de palestras, evento cultural artistico e informacoes locais por meio de material informativo impresso e audiovisual. O programa preve a realizacao de quatro (04) palest | Nacional | 03/01/2024 | R$ 143.250,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | 530013000012026OB001025 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 4.182,75 |
| 10/06/2026 | 530013000012026NS002330 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/06/2026 | 530013000012026DF800371 | Pagamento | — | — | R$ 0,00 | R$ 317,25 |