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Emenda 0002 / 2023

202337180002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BIOLCHI (MDB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.279.209,00
Empenhado
R$ 1.279.209,00
Liquidado
R$ 98.693,78
Pago
R$ 98.693,78
% Executado
8%

Classificação orçamentária

Função: Desporto e lazer

Programa: ESPORTE

Ação: APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 1.279.209,00R$ 1.279.209,00R$ 98.693,78

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
94.704.103/0001-86MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOSMunicípioRSRIO DOS ÍNDIOS1R$ 286.500,00
87.612.933/0001-18MUNICIPIO DE ALPESTREMunicípioRSALPESTRE1R$ 238.750,00
88.814.199/0001-32MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHAMunicípioRSSANTO ANTÔNIO DA PATRULHA1R$ 108.909,99
87.851.200/0001-36MUNICIPIO DE BOM JESUSMunicípioRSBOM JESUS1R$ 98.693,78
88.084.942/0001-46MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOMunicípioRSPINHEIRO MACHADO1R$ 57.525,35
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 24.750,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
941485MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOSReforma e Ampliacao de Ginasio de Esportes no Municipio de Rio dos Indios/RSRIO DOS ÍNDIOS - RS30/06/2023R$ 286.500,00
941472MUNICIPIO DE ALPESTRERecuperacao de Complexo Esportivo do Distrito de Sertaozinho - Alpestre.ALPESTRE - RS03/07/2023R$ 238.750,00
941150MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHAAquisicao e Instalacao de Playground completo, em Santo Antonio da Patrulha.SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS04/07/2023R$ 109.209,00
941197MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOAquisicao e Instalacao de Parque Infantil no Municipio de Pinheiro Machado/RS.PINHEIRO MACHADO - RS26/07/2023R$ 100.000,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2026180073000012023NE000176EmpenhoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHARS/SANTO ANTONIO DA PATRULHAR$ 109.209,00R$ 0,00
02/10/2025180006000012025OB000509PagamentoMUNICIPIO DE RIO DOS INDIOSRS/RIO DOS INDIOSR$ 0,00R$ 286.500,00
01/10/2025180006000012025NS003040LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO DOS INDIOSRS/RIO DOS INDIOSR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025180073000012023NE000542EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
28/04/2025180073000012023NE000371EmpenhoMUNICIPIO DE BOM JESUSRS/BOM JESUSR$ 0,00R$ 0,00
25/04/2025180006000012025OB000039PagamentoMUNICIPIO DE ALPESTRERS/ALPESTRER$ 0,00R$ 238.750,00
24/04/2025180006000012025NS000781LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALPESTRERS/ALPESTRER$ 0,00R$ 0,00
21/03/2025180073000012025OB000121PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 13.500,00
21/03/2025180073000012025OB000121PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 11.250,00
20/03/2025180073000012025NS001229LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
20/03/2025180073000012025NS001229LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00