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Emenda 0002 / 2023
202336940002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE SOLLA (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.128.143,00
Dotação atual
R$ 1.128.143,00
Empenhado
R$ 1.118.086,00
Liquidado
R$ 344.515,00
Pago
R$ 344.515,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.128.143,00 | R$ 1.118.086,00 | R$ 344.515,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 344.515,00 |
| 14.848.618/0001-10 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA | Associação Privada | BA | NAZARÉ | 1 | R$ 259.000,00 |
| 15.979.826/0001-11 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX | Associação Privada | BA | SÃO FÉLIX | 1 | R$ 154.255,90 |
| 14.284.483/0001-08 | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA | Associação Privada | BA | UBAÍRA | 1 | R$ 61.420,16 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942623 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 28/11/2023 | R$ 350.000,00 |
| 942624 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 28/11/2023 | R$ 200.000,00 |
| 943851 | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 28/11/2023 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2025 | 257001000012025OB011353 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA | BA/UBAIRA | R$ 0,00 | R$ 61.420,16 |
| 16/04/2025 | 257001000012025NS041582 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA | BA/UBAIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/03/2025 | 257001000012023NE000222 | Empenho | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA | BA/NAZARE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |