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Emenda 0009 / 2023
202336610009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENRIQUE FONTANA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.235.943,00
Dotação atual
R$ 6.293.245,00
Empenhado
R$ 5.981.484,00
Liquidado
R$ 1.401.639,00
Pago
R$ 1.401.639,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.293.245,00 | R$ 4.981.494,00 | R$ 1.401.639,00 |
| 5027 - No Município de Porto Alegre - RS | 6217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.990,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 1.601.639,00 |
| 02.949.582/0001-82 | MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PR | CURITIBA | 2 | R$ 1.048.739,51 |
| 15.415.694/0001-03 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Associação Privada | RS | VACARIA | 1 | R$ 289.703,16 |
| 92.030.543/0001-70 | HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 96.136.643/0001-36 | HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO | Associação Privada | RS | SANTIAGO | 1 | R$ 195.309,88 |
| 92.637.792/0001-28 | HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRA | Associação Privada | RS | PIRATINI | 2 | R$ 182.661,00 |
| 89.124.630/0001-81 | ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE | Associação Privada | RS | CRUZ ALTA | 2 | R$ 142.720,00 |
| 92.021.062/0001-06 | ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 115.000,00 |
| 91.162.511/0001-65 | SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO | Associação Privada | RS | LAJEADO | 3 | R$ 114.944,18 |
| 89.428.783/0001-12 | ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO ROQUE DE SEVERIANO DE ALMEIDA | Associação Privada | RS | SEVERIANO DE ALMEIDA | 1 | R$ 94.850,00 |
| 91.945.204/0001-50 | ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS | Associação Privada | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 1 | R$ 74.995,74 |
| 13.183.513/0001-27 | FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | Fundação Pública de Direito Privado Municipal | RS | SAPUCAIA DO SUL | 1 | R$ 50.278,27 |
| 366003 | GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S.A | Sem informação | RS | PORTO ALEGRE | 1 | -R$ 48.749,51 |
Convênios (11)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944560 | FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 15/12/2023 | R$ 400.000,00 |
| 944565 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 20/11/2023 | R$ 300.000,00 |
| 955303 | HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 09/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 947302 | ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 27/12/2023 | R$ 299.683,00 |
| 947118 | HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 27/11/2023 | R$ 200.000,00 |
| 949393 | HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 13/12/2023 | R$ 200.000,00 |
| 944495 | ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 27/11/2023 | R$ 150.000,00 |
| 942605 | ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 28/12/2023 | R$ 150.000,00 |
| 947139 | SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 29/11/2023 | R$ 138.029,00 |
| 949239 | SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 04/12/2023 | R$ 100.189,00 |
| 953420 | ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO ROQUE DE SEVERIANO DE ALMEIDA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/01/2024 | R$ 100.000,00 |