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Emenda 0014 / 2023
202336110014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.058.986,00
Dotação atual
R$ 1.861.952,00
Empenhado
R$ 1.861.952,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.861.952,00 | R$ 1.861.952,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.407.996/0001-05 | INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 407.302,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 407.302,00 |
| 07.001.974/0001-39 | VIDA EM ACAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 395.664,00 |
| 05.408.004/0001-27 | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 325.842,00 |
| 06.256.776/0001-53 | ASSOCIACAO FALA MULHER | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 325.842,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949630 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Fortalecimento de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de criancas, adolescentes e suas familias nos territorios de Sao Paulo-SP, Duque de Caxias - RJ, Vitoria - ES, Recife-PE e Belem -PA, por meio de acoes de educacao nao formal em Direitos Humanos. | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2023 | R$ 1.057.302,00 |
| 951789 | INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS | Tratamento de parte do Acervo Arquivo IIEP, para a populacao idosa que foi agente historica de luta sindical, em Sao Paulo - SP; Recolha de 30 novos testemunhos, para a populacao idosa que foi agente historica de luta sindical, em Sao Paulo - SP.Realizacao de oficinas e do encontro inter-regional para a populacao idosa que foi agente historica de luta sindical, em Sao Paulo - SP. | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2024 | R$ 407.302,00 |
| 950964 | VIDA EM ACAO | Promover o fortalecimento da causa antimanicomial e dos direitos humanos da Pessoa com Deficiencia. | SÃO PAULO (UF) | 22/12/2023 | R$ 395.664,00 |
| 948146 | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | Ampliar e qualificar o debate publico a partir da realizacao da pesquisa de opiniao sobre Violencia Domestica e Feminicidio. | SÃO PAULO (UF) | 15/12/2023 | R$ 325.842,00 |
| 948864 | ASSOCIACAO FALA MULHER | Atendimento especializado e humanizado a mulheres vitimas de violencia domestica, integrado as politicas publicas em todo o pais, com acoes multidisciplinares, cursos e capacitacoes. | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2023 | R$ 325.842,00 |