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Emenda 0012 / 2023
202336110012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.873.590,00
Dotação atual
R$ 1.466.288,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Ação: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde | 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 814.604,00 | R$ 814.604,00 | R$ 0,00 |
| 0001 - Nacional | 21CD - Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 651.684,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48.031.918/0001-24 | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 681.878,34 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 946769 | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO | Contratacao de servicos para tratamento tecnico arquivistico e para digitalizacao de documentos historico-culturais, conforme especificado no Termo de Referencia e Plano de Aplicacao Detalhado. | SÃO PAULO (UF) | 15/12/2023 | R$ 814.604,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 153173152532026OB005496 | Pagamento | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 681.878,34 |
| 06/04/2026 | 153173152532026NS013990 | Liquidação | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |