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Emenda 0006 / 2023
202336110006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.628.052,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): JOÃO PESSOA - PB
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "JOÃO PESSOA - PB"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1436 - No Município de João Pessoa - PB | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.628.052,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.112.236/0001-94 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | Fundação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 799.602,22 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945994 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | JOÃO PESSOA - PB | 26/12/2023 | R$ 2.036.000,00 |
| 945989 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | JOÃO PESSOA - PB | 26/12/2023 | R$ 537.890,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 | 250107000012026OB000445 | Pagamento | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 244.165,80 |
| 10/06/2026 | 250107000012026OB000442 | Pagamento | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 17.546,42 |
| 09/06/2026 | 250107000012026NS001103 | Liquidação | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/06/2026 | 250107000012026NS001109 | Liquidação | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/03/2026 | 250107000012026OB000190 | Pagamento | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 537.890,00 |
| 30/03/2026 | 250107000012026NS000535 | Liquidação | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |