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Emenda 0016 / 2023
202333960016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HIRAN GONCALVES (PP / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 325.841,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): RORAIMA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RORAIMA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 20Y1 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.933.015/0001-26 | COLONIA DOS PESCADORES Z 1 DE RORAIMA | Associação Privada | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947389 | COLONIA DOS PESCADORES Z 1 DE RORAIMA | Destina-se ao apoio do desenvolvimento da pesca no Estado de Roraima do pescador artesanal, com o intuito de fomentar a atividade pesqueira nas comunidades distritais melhorando a renda das familias dos pescadores e desenvolvendo a atividade produtiva seja na modalidade comercial ou de subsistencia para o abastecimento do pescado e distribuicao do programa de desenvolvimento da pesca no Estado de Roraima. | RORAIMA (UF) | 01/12/2023 | R$ 250.000,00 |