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Emenda 0016 / 2023
202333120016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.221.905,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.799.205/0001-89 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA | Fundação Privada | GO | GOIÂNIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 00.910.785/0001-30 | CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS'' (LEO) - C.A.D.H | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 2 | R$ 200.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949630 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Fortalecimento de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de criancas, adolescentes e suas familias nos territorios de Sao Paulo-SP, Duque de Caxias - RJ, Vitoria - ES, Recife-PE e Belem -PA, por meio de acoes de educacao nao formal em Direitos Humanos. | Nacional | 19/12/2023 | R$ 1.057.302,00 |
| 949917 | CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS'' (LEO) - C.A.D.H | Promover a Educacao popular em DH e difundir conhecimento em DH, via redes sociais e outras vias digitais, bem como utilizando metodologias modernas, participativas e de acesso facil para a formacao de pessoas multiplicadoras desse conhecimento. | Nacional | 20/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 940522 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Criacao de um Centro de Atendimento Psicossocial para Pessoas LGBTT+ da Regiao Metropolitana de Vitoria, Espirito Santo. | Nacional | 19/07/2023 | R$ 200.000,00 |