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Emenda 0009 / 2023
202332980009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HEITOR SCHUCH (PSB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.955.051,00
Dotação atual
R$ 1.955.051,00
Empenhado
R$ 1.953.707,00
Liquidado
R$ 1.004.194,00
Pago
R$ 1.004.194,00
% Executado
51%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.955.051,00 | R$ 1.953.707,00 | R$ 1.004.194,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.004.194,00 |
| 11.094.183/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VENÂNCIO AIRES | 1 | R$ 549.975,00 |
| 12.684.295/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JÚLIO DE CASTILHOS | 1 | R$ 249.981,00 |
| 12.877.385/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPEJARA | 1 | R$ 149.557,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/07/2025 | 257001000012025OB033812 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/JULIO DE CASTILHOS | R$ 0,00 | R$ 249.981,00 |
| 23/07/2025 | 257001000012025NS087723 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/JULIO DE CASTILHOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/04/2025 | 257001000012025OB012329 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 549.975,00 |
| 25/04/2025 | 257001000012025NS043755 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036116 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/TAPEJARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025OB008989 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/TAPEJARA | R$ 0,00 | R$ 149.557,00 |