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Emenda 0003 / 2023
202332980003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HEITOR SCHUCH (PSB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.629.209,00
Liquidado
R$ 54.783,00
Pago
R$ 54.783,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.629.209,00 | R$ 54.783,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.334.918/0001-55 | MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | Município | RS | VENÂNCIO AIRES | 1 | R$ 432.655,00 |
| 87.592.861/0001-94 | MUNICIPIO DE SOBRADINHO | Município | RS | SOBRADINHO | 1 | R$ 315.609,00 |
| 91.900.365/0001-28 | MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO | Município | RS | BARÃO DO TRIUNFO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 54.783,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943114 | MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | Pavimentacao de Vias Urbanas de Venancio Aires | VENÂNCIO AIRES - RS | 06/09/2023 | R$ 432.655,00 |
| 943112 | MUNICIPIO DE SOBRADINHO | Pavimentacao e Qualificacao de Via Urbana. | SOBRADINHO - RS | 31/08/2023 | R$ 315.609,00 |
| 948066 | MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO | Pavimentacao e Qualificacao de trecho da Rua Dionis Garcia Collovini. | BARÃO DO TRIUNFO - RS | 28/11/2023 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/10/2025 | 175004000012025OB003064 | Pagamento | MUNICIPIO DE SOBRADINHO | RS/SOBRADINHO | R$ 0,00 | R$ 315.609,00 |
| 21/10/2025 | 175004000012025NS017199 | Liquidação | MUNICIPIO DE SOBRADINHO | RS/SOBRADINHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 175004000012025OB001445 | Pagamento | MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 432.655,00 |
| 27/06/2025 | 175004000012025NS009098 | Liquidação | MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |