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Emenda 0002 / 2023

202332980002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HEITOR SCHUCH (PSB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.924.139,00
Dotação atual
R$ 6.924.139,00
Empenhado
R$ 6.924.139,00
Liquidado
R$ 271.460,70
Pago
R$ 271.460,70
% Executado
4%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL

Ação: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 6.924.139,00R$ 6.924.139,00R$ 271.460,70

Favorecidos (Portal da Transparência) 18 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
94.577.574/0001-70MUNICIPIO DE VALE DO SOLMunicípioRSVALE DO SOL1R$ 573.000,00
91.574.764/0001-46MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROMunicípioRSQUINZE DE NOVEMBRO1R$ 382.000,00
88.227.764/0001-65MUNICIPIO DE TUPANCIRETAMunicípioRSTUPANCIRETÃ1R$ 286.500,00
81.243.735/0019-77POSITIVO TECNOLOGIA S.A.Sociedade Anônima AbertaAMMANAUS1R$ 241.876,00
88.488.341/0001-07MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOMunicípioRSFAXINAL DO SOTURNO1R$ 238.750,00
87.590.998/0001-00MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGREMunicípioRSARROIO DO TIGRE2R$ 220.678,46
91.693.325/0001-52MUNICIPIO DE BARAOMunicípioRSBARÃO1R$ 143.250,00
87.612.909/0001-89MUNICIPIO DE PALMITINHOMunicípioRSPALMITINHO3R$ 112.984,53
88.488.358/0001-56MUNICIPIO DE NOVA PALMAMunicípioRSNOVA PALMA1R$ 112.584,35
87.612.842/0001-82MUNICIPIO DE CANDIDO GODOIMunicípioRSCÂNDIDO GODÓI1R$ 97.497,85
87.613.048/0001-53MUNICIPIO DE GIRUAMunicípioRSGIRUÁ1R$ 94.974,60
87.613.097/0001-96MUNICIPIO DE SAO MARTINHOMunicípioRSSÃO MARTINHO1R$ 93.656,39
98.661.366/0001-06MUNICIPIO DE VERA CRUZMunicípioRSVERA CRUZ1R$ 91.651,04
87.502.886/0001-50MUNICIPIO DE PARAIMunicípioRSPARAÍ1R$ 91.008,32
01.601.857/0001-20MUNICIPIO DE ESTRELA VELHAMunicípioRSESTRELA VELHA1R$ 79.503,75
01.614.158/0001-14MUNICIPIO DE CARAAMunicípioRSCARAÁ1R$ 75.108,69
87.738.530/0001-10MUNICIPIO DE SOLEDADEMunicípioRSSOLEDADE1R$ 70.486,39
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 69.710,00

Convênios (16)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
941039MUNICIPIO DE VALE DO SOLConstrucao do Centro Municipal de Formacao em Agropecuaria em Vale do Sol/RS Modulo IIVALE DO SOL - RS30/06/2023R$ 573.000,00
941033MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROConstrucao de infraestrutura Pavilhao para instalacao de feira livreQUINZE DE NOVEMBRO - RS05/06/2023R$ 382.000,00
941036MUNICIPIO DE TUPANCIRETAPavimentacao de estradas vicinais do Municipio de Tupancireta/RSTUPANCIRETÃ - RS21/06/2023R$ 286.500,00
940782MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGREAquisicao de Maquinas e Equipamentos.ARROIO DO TIGRE - RS03/11/2023R$ 238.750,00
948989MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOImplantacao de Pavimentacao em Estradas Vicinais no Municipio de Faxinal do Soturno RS.FAXINAL DO SOTURNO - RS11/12/2023R$ 238.750,00
940786MUNICIPIO DE NOVA PALMAAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Nova Palma RSNOVA PALMA - RS25/07/2023R$ 162.350,00
941163MUNICIPIO DE GIRUAAquisicao de Maquinas e Equipamentos no municipio de Girua/RSGIRUÁ - RS01/09/2023R$ 156.752,75
940788MUNICIPIO DE BARAOAQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSBARÃO - RS03/11/2023R$ 143.250,00
946034MUNICIPIO DE ESTRELA VELHAAquisicao de Maquinas e equipamentos.ESTRELA VELHA - RS15/01/2024R$ 143.250,00
940783MUNICIPIO DE PALMITINHOAquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Palmitinho/RSPALMITINHO - RS25/07/2023R$ 143.250,00
941623MUNICIPIO DE SOLEDADEAquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Soledade/RSSOLEDADE - RS15/12/2023R$ 143.250,00
942764MUNICIPIO DE CANDIDO GODOIAQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCÂNDIDO GODÓI - RS01/09/2023R$ 133.700,00
945354MUNICIPIO DE VERA CRUZAquisicao de equipamentos agricolas para o Municipio de Vera Cruz/RS.VERA CRUZ - RS01/11/2023R$ 119.375,00
940776MUNICIPIO DE CARAAAquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para o municipio de Caraa/RS.CARAÁ - RS03/11/2023R$ 114.600,00
940784MUNICIPIO DE SAO MARTINHOAQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSSÃO MARTINHO - RS12/01/2024R$ 114.600,00
940781MUNICIPIO DE PARAIAQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSPARAÍ - RS01/09/2023R$ 105.050,00

Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
08/12/2025135098000012023NE000008EmpenhoMUNICIPIO DE AGUDORS/AGUDOR$ 238.750,00R$ 0,00
30/10/2025130141000012025OB001223PagamentoMUNICIPIO DE ESTRELA VELHARS/ESTRELA VELHAR$ 0,00R$ 79.503,75
22/10/2025130141000012025NS005199LiquidaçãoMUNICIPIO DE ESTRELA VELHARS/ESTRELA VELHAR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2025130141000012023NE800467EmpenhoMUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRERS/ARROIO DO TIGRER$ 0,00R$ 0,00
28/01/2025130141000012023NE800286EmpenhoMUNICIPIO DE PALMITINHORS/PALMITINHOR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025130141000012025DF800011PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.098,75
02/01/2025135098000012025OB000025PagamentoMUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNORS/FAXINAL DO SOTURNOR$ 0,00R$ 238.750,00