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Emenda 0004 / 2023
202332400004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIOVANI FELTES (MDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 255.410,56
Pago
R$ 255.410,56
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 814.604,00 | R$ 814.604,00 | R$ 255.410,56 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 98.661.366/0001-06 | MUNICIPIO DE VERA CRUZ | Município | RS | VERA CRUZ | 1 | R$ 146.752,53 |
| 91.342.667/0001-28 | MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE | Município | RS | PANTANO GRANDE | 1 | R$ 108.658,03 |
| 01.609.404/0001-40 | MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR | Município | RS | DILERMANDO DE AGUIAR | 1 | R$ 70.601,76 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941094 | MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE | Aquisicao e Instalacao de Parque Infantil nas Pracas do Municipio de Pantano Grande/RS | PANTANO GRANDE - RS | 30/06/2023 | R$ 164.604,00 |
| 941180 | MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR | Aquisicao e Instalacao de Academias ao Ar livre no Municipio de Dilermando de Aguiar/RS. | DILERMANDO DE AGUIAR - RS | 04/07/2023 | R$ 150.000,00 |
| 941217 | MUNICIPIO DE VERA CRUZ | Aquisicao e Instalacao de Playgrounds, no Municipio de Vera Cruz/RS. | VERA CRUZ - RS | 05/07/2023 | R$ 148.250,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/05/2025 | 180073000012023NE000749 | Empenho | MUNICIPIO DE MACAMBARA | RS/MACAMBARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2025 | 180073000012023NE000204 | Empenho | MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR | RS/DILERMANDO DE AGUIAR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |