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Emenda 0004 / 2023

202332280004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.629.208,00
Dotação atual
R$ 1.629.208,00
Empenhado
R$ 1.629.147,00
Liquidado
R$ 168.077,00
Pago
R$ 168.077,00
% Executado
10%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: Múltiplo

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
3853 - No Município de Ribeirão Preto - SP8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.000.000,00R$ 999.939,00R$ 168.077,00
0001 - Nacional20YP - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena4 - Investimentos90 - Aplicações DiretasR$ 629.208,00R$ 629.208,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA2R$ 668.069,00
31.041.996/0001-07CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDASociedade Empresária LimitadaCEFORTALEZA6R$ 614.014,86
07.963.861/0001-14MUNICIPIO DE PACATUBAMunicípioCEPACATUBA2R$ 12.000,66
07.623.077/0001-67MUNICIPIO DE ITAPIPOCAMunicípioCEITAPIPOCA1R$ 3.192,48

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2025257033000012025DF800315PagamentoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 17.478,20
26/05/2025257033000012025OB000720PagamentoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 122.770,12
19/05/2025257033000012025NS001284LiquidaçãoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2025257033000012025OB000565PagamentoMUNICIPIO DE PACATUBACE/PACATUBAR$ 0,00R$ 8.963,18
05/05/2025257033000012025OB000564PagamentoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 272.331,19
08/04/2025257033000012025NS000906LiquidaçãoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
18/03/2025257033000012025DF800148PagamentoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 5.923,08
24/02/2025257033000012025OB000248PagamentoMUNICIPIO DE PACATUBACE/PACATUBAR$ 0,00R$ 3.037,48
24/02/2025257033000012025OB000249PagamentoCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 92.288,64