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Emenda 0003 / 2023
202331600003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.887.627,00
Dotação atual
R$ 4.737.627,00
Empenhado
R$ 4.636.985,00
Liquidado
R$ 1.087.555,00
Pago
R$ 1.087.555,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.737.627,00 | R$ 4.636.985,00 | R$ 1.087.555,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.587.555,00 |
| 54.851.977/0001-41 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Associação Privada | SP | PIRASSUNUNGA | 1 | R$ 491.311,84 |
| 50.644.053/0001-13 | FUNDACAO ZERBINI | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 484.392,00 |
| 05.095.474/0001-88 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 287.834,91 |
| 72.957.814/0001-20 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | Associação Privada | SP | VOTUPORANGA | 1 | R$ 277.866,67 |
| 71.485.056/0001-21 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA | Associação Privada | SP | SOROCABA | 1 | R$ 254.302,00 |
| 60.742.616/0001-60 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 189.332,20 |
| 50.944.198/0001-30 | HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | SP | JUNDIAÍ | 1 | R$ 170.213,70 |
| 55.990.451/0001-05 | SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 153.392,73 |
| 57.038.952/0001-11 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 139.757,96 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947318 | SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/11/2023 | R$ 1.100.000,00 |
| 944174 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2023 | R$ 900.000,00 |
| 949768 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2023 | R$ 500.000,00 |
| 946447 | FUNDACAO ZERBINI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 17/11/2023 | R$ 499.992,00 |
| 944131 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/12/2023 | R$ 474.000,00 |
| 954680 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 12/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 946446 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 28/11/2023 | R$ 299.994,00 |
| 944294 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/01/2024 | R$ 299.444,00 |
| 949534 | HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2023 | R$ 250.000,00 |