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Emenda 0005 / 2023
202331350005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARLINDO CHINAGLIA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.353.916,00
Dotação atual
R$ 6.353.916,00
Empenhado
R$ 6.035.696,00
Liquidado
R$ 5.261.858,00
Pago
R$ 5.261.858,00
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 6.353.916,00 | R$ 6.035.696,00 | R$ 5.261.858,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 5.735.746,00 |
| 14.026.083/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA ODESSA | 1 | R$ 149.990,00 |
| 11.835.151/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAICARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAIÇARA | 1 | R$ 149.960,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | 257001000012025OB021433 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/NOVA ODESSA | R$ 0,00 | R$ 149.990,00 |
| 24/06/2025 | 257001000012025NS061678 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/NOVA ODESSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025OB008992 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAICARA | SP/GUAICARA | R$ 0,00 | R$ 149.960,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036118 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAICARA | SP/GUAICARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |